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estado de perigo” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    de Estado.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    comum.- Explosão: é um meio que gera perigo comum.- Asfixia: a asfixia mecânica ou tóxica é um meio cruel.- Tortura: é um...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoRemoção

    do agente ou de ofício.Quando a remoção se dá a pedido do agente ou de ofício, mas com vistas ao interesse da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    ".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por fatos extraordinários e imprevisíveis, a obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoAtribuições

    às ações do Estado, além de reforçar a soberania do país.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoEducação

    deixa claro ser o Estado o primordial responsável pela concretização de tal prerrogativa (art. 206).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoMaus-tratos

    O crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tipifica a conduta de “expor a perigo a vida ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoLesão corporal grave

    É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave