Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de perigo” em ConceitosConceitoMeios de Solução de ConflitosA atuação ativa do Estado na formação de uma cultura de diálogo e composição é, portanto, não apenas desejável, mas necessária...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoClassificaçãofixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo e melhor aplicação da norma adjetiva, também possui...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoDireito à reparação de danosO direito à reparação do dano constitui um dos pilares fundamentais da tutela consumerista, estando consagrado no...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoQuadro de horáriosegunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoRemuneração e abono de fériasTal hipótese é reconhecida pela legislação como abono de férias (art. 143, da CLT), estando o empregado livre para negociar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoHipóteses legais de novaçãooriginária, pois sua dívida estará extinta.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoCaracterísticasA jurisdição é poder constitucionalmente previsto e, diante da essencialidade e especificidade da sua finalidade, é dotado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticas1...161718...113
