Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de perigo” em ConceitosConceitoDesportoprática.Vale pontuar que, no direito ao desporto, a atuação do Estado se dá de forma indireta, ou seja, mediante o fomento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialAs seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoLegalidade materialbase do Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoDescentralização política e administrativadireta, situação esta que, por permitir a concentração de muitos poderes em poucas pessoas, logo mostrou-se insuficiente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoRegime jurídico administrativoe acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhose descobrir se esta é de fato a mais adequada para o caso.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoImpessoalidadee acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoTutela Coletivalegitimidade ativa para propor tais ações está delineada no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União, Estados...ConsumidorTutela Coletiva1...109110111112113