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estado de perigo” em Conceitos

  • ConceitoJustiça do trabalho

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoJustiça federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoAmpla defesa

    confissão); e (ii) defesa técnica, a qual pode ser exercida por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoPrincípios

    de trabalho, mas também para negociações coletivas, decisões judiciais e novas leis, sendo de profunda relevância ao estudo...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público).O direito à defesa técnica é indisponível e de inegável importância...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    (MELLO, 2023).Assim, integram a Administração Pública em sentido subjetivo os órgãos da administração direta (União, Estados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo