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estado de defesa” em Conceitos

  • ConceitoInquisitivo

    uma atuação jurisdicional no procedimento.A inquisitoriedade do procedimento se dá pois não há contraditório e ampla defesa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoAtribuições

    às ações do Estado, além de reforçar a soberania do país.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoEducação

    deixa claro ser o Estado o primordial responsável pela concretização de tal prerrogativa (art. 206).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    é consenso que as suas aplicações mais relevantes estão na Lei nº 8.987/95, bem como no próprio Código de Defesa do Consumidor...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Um dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoPrincípios Gerais

    Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990).

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    que melhor representa o princípio federativo, e é composta por número igual de representantes de cada Estado integrante...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores