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estado de defesa” em Conceitos

  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    idade para imputação dessa qualificadora está definido nos parágrafos 6º e 7º do art. 122 do CP, e corresponde a idade entre...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    relação às provas existentes nos autos, assegurando o equilíbrio na relação entre o acusado e a pretensão punitiva do Estado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoTutela Coletiva

    defesa da coletividade e de enfrentamento dos desafios da sociedade de consumo contemporânea.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Enquanto direitos de defesa, ligados à liberdade, exigem uma abstenção do Estado, ou seja, têm como destinatários os Poderes...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    dos direitos humanos e de repúdio ao terrorismo e ao racismo; (iii) de visão pacificista, nas idéias de defesa da paz, solução...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoFederação

    de Estado, que dão origem ao Estado federal, à confederação etc.O Federalismo, cuja base é a união de coletividades políticas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoSistema acusatório

    Tanto a acusação como a defesa encontram-se em posição de equilíbrio.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    do consumidor.- defesa do meio ambiente.- redução das desigualdades sociais e regionais.- tratamento favorecido para as...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira