“estado de defesa” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
Dessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoDação em pagamento
Dessa forma, em se havendo a substituição do bem ofertado em cumprimento à obrigação originária, ter-se-á a dação em pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoImputação do pagamento
Ou poderia optar por saldar uma parte de todas? Poderia, ainda, optar por saldar apenas parte de uma?...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- ConceitoRegras gerais
de patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoPagamento em consignação
E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoCoação
ser grave.- A ameaça deve ser injusta.- A ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoRegime de previdência privada
um regime de previdência privada, compreensão esta que é facilmente alcançada pela leitura do art. 202, da Lei Maior.Logo...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
- ConceitoDireito à informação
indicar os dados especificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação