Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoEncampaçãopelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoPrincípios da administração públicaAinda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilÉ exatamente essa repartição regional de poderes que caracteriza um Estado Federal.Já a Forma de governo, como aponta José...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoSoberaniaDecorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoCidadaniavida do Estado, é necessário reconhecer a ele o exercício dos direitos políticos, dentro do espectro da igualdade e da liberdade...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeEssa regra foi reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sessão de repercussão geral, afirmou a validade dessa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoDefesa do meio ambienteda regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada e pública com a...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoA ação do agente deve ser destinada a uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação1...353637...130
