Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoJustiça do trabalhoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoRegime jurídico dos magistradosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoJustiça federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoTipologia dos direitos fundamentaisque cada dimensão aponta um período histórico em que ocorreu tal positivação:- Primeira dimensão (liberdade): direitos civis...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoPrincípiosde temas da área obreira.TrabalhistaPrincípiosConceitoIndenização de Transportegratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos arts. 49 e 50.As indenizações restituem ao servidor valores...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoCondições de elegibilidadeElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidade1...128129130...133