Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoDescumprimentoNessa situação, se debate acerca da possibilidade de uso da confissão exarada para a celebração do acordo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoInteligência artificial e relações de consumoassegura esse direito ao consumidor, exigindo meios eficazes de comunicação com o fornecedor.Quanto à responsabilidade civil...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoAnterioridade eleitoralElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoSuperior tribunal de justiçaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoCulturaNeste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadouma vez que esta inclusive poderá ser usada como suporte probatório para o oferecimento da Denúncia.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusado1...126127128...133