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estado civil da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    totalidade da organização e do ambiente em que atua, especialmente sobre a organização do Estado e da sociedade.- Cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoLicitação

    pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoOutras fraudes

    O estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    relações de trabalho, fazendo-o por meio da valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoContrato intermitente

    dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021), reconhecendo ser o trabalho fonte de desenvolvimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoDescontos de horas

    dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoTrabalho noturno

    dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, a Consolidação das Leis Trabalhistas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno