Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universalElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoAdministração pública em sentido estritovisão mais ampla da Administração Pública, podemos estudá-la pelo seu sentido estrito.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoJornada de trabalhopessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é possível...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoPenalidadesA busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoTiposdignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoFériaspessoa humana e na garantia de um mínimo indispensável de direitos, o regime do servidor público apresenta certas similaridades...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoServiços públicos próprios e imprópriosJá os impróprios são aqueles que, ainda que de interesse da coletividade, são prestados por particulares, cabendo ao Estado...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoComposiçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposição1...115116117...130