JurisHand AI Logo
|

estado civil da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    prejudicar o exercício do seu direito à saúde; e (ii) positiva, conferindo ao indivíduo o direito de poder exigir do Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoGarantias e vedações

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    própria elevação da dignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental -, aos ocupantes de cargo público também...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoDocumentação do empregado

    dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoVacância

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa física...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoDireito adquirido

    pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido