Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies normativas” em ConceitosConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisPara tanto, desenvolve uma estrutura normativa robusta sobre o assunto, a qual tem suas bases tanto na Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoPresidente e Vice-presidenteaquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com a efetivação dos comandos normativos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaaquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com a efetivação dos comandos normativos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoCongresso nacionalprocesso legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários a produção das diversas formas e atos normativos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoServiços públicos individuais e coletivosenvolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Por mais que a atividade administrativa conte com um extenso arcabouço normativo...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNão obstante, de nada adianta um robusto conjunto normativo sem um órgão que fiscalize, na prática, as providências a serem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoCasos especiais tratados na cltA Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concretização dos valores constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalum determinado objetivo, mas sim determinar balizas legais gerais, visando à obtenção de uma homogeneidade nacional normativa...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal1...131415...24