Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies normativas” em ConceitosConceitoServiços públicose restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesnormativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF).Contudo, o Poder Legislativo ainda possui outra atribuição tão importante...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoSenado federalnormativas que compõe a estrutura primordial do ordenamento jurídico pátrio (art. 59, CF).Estruturalmente, o Poder Legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoParticipação da iniciativa privadae até mesmo na área de pesquisa.A atividade privada deve observar as orientações e diretrizes do SUS, bem como as normativas...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoObrigações das empresaspessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), reconhece a importância por detrás do estabelecimento de uma robusta estrutura normativa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisPara tanto, desenvolve uma estrutura normativa robusta sobre o assunto, a qual tem suas bases tanto na Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoNovas tipologias no consumo digitaldo consumidor, mas sim uma expansão do seu campo de incidência, que exige sofisticação interpretativa e atualização normativa...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoCom justa causaposição do trabalhador no contrato de trabalho e, na tentativa de mitigar tal situação, lhe confere especial proteção normativa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causa1...131415...26
