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espécies de provas” em Conceitos

  • ConceitoValor do inquérito

    colhidos na fase investigativa, mas defende que as provas colhidas nessa fase podem corroborar para um juízo de confirmação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.Uma...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoJusta causa

    prova para ser admissível.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    Reconhecida a situação de vulnerabilidade do consumidor no acesso às provas indispensáveis à demonstração de procedência...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    provas essenciais ao processo.Com efeito, o direito de produção de provas não é absoluto, ou seja, não é porque a parte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    prova documentados, conforme a Súmula Vinculante 14 do STF.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoCredor putativo

    O pagamento ao único herdeiro então conhecido será reputado válido, haja vista que a ciência e prova sobre a existência de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo
  • ConceitoRequisitos

    autoria e materialidade) o inquérito policial pode ser desarquivado desde que sobrevenha novas provas....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos