Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies de provas” em ConceitosConceitoValor do inquéritocolhidos na fase investigativa, mas defende que as provas colhidas nessa fase podem corroborar para um juízo de confirmação...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritonos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.Uma...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoJusta causaprova para ser admissível.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoReconhecida a situação de vulnerabilidade do consumidor no acesso às provas indispensáveis à demonstração de procedência...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoConteúdo e abrangênciaprovas essenciais ao processo.Com efeito, o direito de produção de provas não é absoluto, ou seja, não é porque a parte...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoCaracterísticas do inquérito policialprova documentados, conforme a Súmula Vinculante 14 do STF.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoCredor putativoO pagamento ao único herdeiro então conhecido será reputado válido, haja vista que a ciência e prova sobre a existência de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoRequisitosautoria e materialidade) o inquérito policial pode ser desarquivado desde que sobrevenha novas provas....Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitos1...777879...84