Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies de provas” em ConceitosConceitoPrincípio do contraditórionão podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoPrincípio in dubio pro reoNo Processo Penal, as provas produzidas durante o processo ocupam papel fundamental no resultado da lide processual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoPrincípio da verdade realisso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizAlém disso, garante que haja prova suficiente para derrubar a presunção de inocência.A fundamentação permite avaliar se a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoSigilosoO dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoRevisão criminalcomprovadamente falsas;- quando surgirem novas provas da inocência do condenado;quando surgirem novas provas de circunstância...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoSistema inquisitórioO juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoDesarquivamentodesarquivamento condicionada ao surgimento de novas provas.Processo PenalInquérito policialDesarquivamento1...747576...82
