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espécies de provas” em Conceitos

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    • Teoria geral das obrigações
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    • Defensor
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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    • Obrigação de indenizar
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  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

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    • Administrativo
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  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

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  • ConceitoCausas de nulidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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