Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies de provas” em ConceitosConceitoTeletrabalhoAssim, novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho são sempre possíveis, cabendo ao Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoInquérito civil públicode um direito coletivo, social ou individual indisponível.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoPeríodoredução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoInstrumentos de democracia semidiretaCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoNormas do ministério do trabalhode indicação de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoMandado de segurançaapto a ser comprovado de plano, mediante prova documental.Considera-se ilegalidade a desconformidade de atuação ou omissão...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurança1...454647...84
