Busca AIConceitosTodas as Áreas“escrito ou objeto obsceno” em ConceitosConceitoCausas de vencimento antecipadode credores.- se os bens, hipotecados ou empenhados, forem penhorados em execução por outro credor.- se cessarem, ou se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoPrincípiosA função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoInérciapoder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia, objetivo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO objetivo central dessa regulação é proteger aqueles que, ao consumir, não detêm controle sobre a produção nem possuem o...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoConceito de consumidorO Direito do Consumidor tem por objetivo regular as relações de consumo e, mais especificamente, proteger a figura...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoAdministração pública em sentido subjetivopolítica, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoFato ilícito típicoEsse é o seu dado objetivo.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoClassificaçãoA função jurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificação1...363738...52
