“escrito” em Conceitos
- ConceitoAdministração pública
saúde, ordem econômica, transportes e outros (MELLO, 2023).A Administração Pública pode ser estudada pelo seu sentido estrito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- ConceitoAutotutela
sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista
Tal previsão é subsidiária ao delito a redução a condição análoga à de escravo, configurando-se apenas quando não houver...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
- ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
público (DI PIETRO, 2022).Quanto ao interesse público a ser alcançado, cuida-se de interesse maior, o qual pode ser descrito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade
- ConceitoContrato intermitente
Estes momentos sem vínculo devem ser de pelo menos 18 meses, e a contratação intermitente deve ser sempre por escrito, deixando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoHierarquia
atividade administrativa é a consagração de um desejo coletivo pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
Administração Pública é a de buscar, dentro das suas atribuições, a defesa e promoção do interesse público, o qual pode ser descrito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade
- ConceitoPublicidade
pelos anseios de um governante ou de um determinado grupo, mas sim pela realização de interesse maior, o qual pode ser descrito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade