“escrito” em Conceitos

ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave
com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio".O crime descrito...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio de moléstia grave
ConceitoAmeaça
O crime de ameaça, previsto no artigo 147, do Código Penal, consiste na ação de “ameaçar alguém, por palavra, escrito...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoProcedimento
O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento
ConceitoDocumental
O documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
ConceitoInfrações militares
os dois últimos são apurados em instruções específicas para tais delitos.O inquérito policial militar também deve ser escrito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Infrações militares
ConceitoUltraje público ao pudor
Escrito ou objeto obsceno. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas . Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoDivulgação de segredo
Documento é todo escrito privado que contenha fato juridicamente relevante, seja físico ou eletrônico.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo