“equiparado a empregador” em Conceitos

ConceitoConstrangimento ilegal majorado
Há dissidências doutrinárias acerca da necessidade de serem empregadas mais de uma arma, devido ao termo se encontrar no...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado
ConceitoViolação sexual mediante fraude
O meio empregado pelo agente deve ser idôneo, ou seja, capaz de provocar o erro.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude
ConceitoViolação do segredo profissional
outrem".O segredo pressupõe a revelação de fato não notório e que a vítima deseje manter em sigilo.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional
ConceitoViolação de domicílio qualificado
- durante a noite: compreendido como o período de ausência de luz solar.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Violação de domicílio qualificado
ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto
Ainda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Autoaborto ou consentimento ao aborto
ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser: debate a doutrina...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
ConceitoExcludentes de tipicidade
O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade
ConceitoViolação de direito autoral
A ação de violar consiste em transgredir, por qualquer forma, os direitos do autor.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral