Busca AIConceitosTodas as Áreas“equipamento de proteção individual” em ConceitosConceitoDireitos da personalidadeA proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoAnterioridade eleitoralprocesso e a preservação da própria democracia.Classificações principaisA questão que se coloca é saber a amplitude da proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoPrincípio da razoabilidadetrabalho seguiam caminhando dentro da lei, contudo, a lei em si não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoAuxílio-Moradiamencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).O servidor público goza da proteção...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoIndenizaçõesmencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público está sujeito a um regime jurídico específico, voltado à proteção...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalO direito, por exemplo, precisou se adaptar às novas realidades do mercado digital, regulando questões como a proteção de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoPrevidência socialde proteção para o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, abrangendo diversas situações que possam...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasna proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no atendimento, as ações de prevenção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas1...888990...94
