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equipamento de proteção individual” em Conceitos

  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    social, destacando ser esta um direito do indivíduo e um dever do Estado.Ainda, e com vistas à concretização da PNAS, foi...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    usar instalações e equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoEquiparação salarial

    contrato de trabalho (MARTINS, 2021).Considerando ser princípio basilar do Direito do Trabalho a proteção do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoEmpregado rural

    uma relação de empregado rural, fazendo o empregador jus à proteção específica do empregado rural.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoLegalidade material

    atenção ao pertinente processo legislativo), seja com relação ao seu aspecto material (conteúdo alinhado com a defesa, proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoGarantias e vedações

    subsídios: o magistrado não pode ter seus vencimentos nominalmente reduzidos, contudo, não fica resguardada a proteção do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoPoder Concedente

    cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente