“equipamento de proteção individual” em Conceitos
- ConceitoRevisão
inicia, na verdade, antes do atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com foco especial na proteção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEmpreitada
à necessidade de proteção à percepção do salário mínimo, nos contratos de empreitada é garantido o recebimento de uma remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoMulta
e adequação nas relações a serem estabelecidas.Neste contexto, a previsão e proteção do salário mínimo, tanto pela Constituição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoMinistério do trabalho
individual em obras de construção, demolição ou reparos;b) depósitos, armazenagem e manuseio de combustíveis, inflamáveis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoSegurança jurídica
e preservação das indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Segurança jurídica
- ConceitoSalário inferior ao mínimo
dignidade e adequação no contrato de trabalho e nas condições de desenvolvimento do labor.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo
- ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
almejada solução ao seu anseio individual, mas também uma resposta segura, determinada e, principalmente, justa, é indispensável...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais