Busca AIConceitosTodas as Áreas“equipamento de proteção individual” em ConceitosConceitoRevisão de cláusulas abusivascomo mecanismo de equilíbrio e de proteção à dignidade do contratante vulnerável.Assim, a revisão de cláusulas abusivas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoPublicidadeJá a publicidade abusiva é aquela que desrespeita valores fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a proteção à criança...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoDever de transparência e boa-féEla impõe deveres anexos — ou laterais — tais como lealdade, cooperação, proteção da confiança legítima e comportamento ético...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoTeoria da imprevisão no CDCda função social do contrato e da proteção da parte vulnerável.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoDever de uniformização jurisprudencialpreservação das indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, voltando a resguardar e promover o princípio da proteção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisProcesso Civil imagina novos mecanismos para garantia e proteção da confiança e segurança, especialmente no que tange à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoPublicidade enganosa e abusivaveracidade de informações.ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoFórmulase coloca como ferramenta voltada à disciplina das relações de trabalho, com foco especial na proteção do trabalhador como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmula12345...94
