“encargo” em Conceitos
- ConceitoTráfico minorado
adoção de tais critérios, uma vez que, em relação ao primeiro e ao segundo, não há objetividade na verificação, ficando a cargo...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoDocumentação do empregado
próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoIngresso na carreira
um sistema próprio de garantias, vedações e vencimentos que acompanha os integrantes da carreira desde seu ingresso no cargo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoDano estético
seja quando baseada no dano moral; com efeito, trata-se de ‘apreciar imponderáveis e probabilidades’; o juiz deverá encarar...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoReferendo
Facultativo ou opcional: quando fica a cargo das assembleias decidir sobre sua realização, sendo o modelo adotado pelo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoCondições de procedibilidade
encerra e as autoridades afastadas voltam aos seus cargos, salvo se tiver ocorrido o término do mandato ou a perda do cargo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoComposição
Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
sentido, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT) é o documento de identificação profissional a cargo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social