“encargo” em Conceitos
- ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico
o, ocupa um cargo p??blico e est?? sujeita a um regime estatu??rio.Este regime estatut??rio ??...
- Administrativo
- Regime jur??dico do servidor p??blico
- ConceitoLicenças
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoTratar de interesses particulares
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
Iniciativa popular: possibilidade de certo número de eleitores propor alterações na legislação, ficando a cargo dos representantes...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- ConceitoEleição e posse
Brasil (art. 78, CF).Se, fixada a data da posse, decorrerem dez dias sem que Presidente ou Vice-Presidente assumam seu cargo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoAfastamentos
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoConcessões
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoAjuda de Custo
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo