“empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido
privilegiada do tipo penal anterior e consiste na ação de “expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
ConceitoRufianismo
fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça".
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante
(quando não maior de 14 anos, dotada de enfermidade ou deficiência mental que prejudique seu discernimento).
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto praticado sem o consentimento da gestante
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado
abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
- Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
ConceitoDisposições gerais
No Capítulo IV, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoAumento de pena
Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas simples quanto nas qualificadas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
ConceitoAção penal
Parte da doutrina critica o que chama o excessivo paternalismo estatal no setor, que tirou a autonomia da vítima para decidir...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola".- a) Violência: utilização de...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta