Busca AIConceitosTodas as Áreas“empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em ConceitosConceitoConceitoa infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício de ação possa...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policiala infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício de ação possa...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoTeoria da imprevisãodo contrato de execução continuada ou diferida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoRegras geraisde referida parte.Salutar indicar que, para o direito moderno, em suas relações complexas, a simples unicidade de credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoCausa especial de aumento de penaConforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoIndisponibilidadenão oferecer a denúncia ou pedir a absolvição do réu ao final do processo.Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoIndivisibilidadepela indivisibilidade e extensão dos efeitos da renúncia aos querelados, tácita ou expressa, e não poderá aditar a queixa...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoDisponibilidadeos demais legitimados possuem a liberdade para decidir se desejam oferecer a queixa crime, bem como se desejam dar continuidade...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidade1...114115116...137
