“empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

ConceitoIndiciado preso conforme cpp
A prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso conforme cpp
ConceitoConceito
ameaça ou lesão a direito próprio....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
Entretanto, para participar do processo eleitoral, é necessário que registre seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
ConceitoIgualdade processual
A ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
ConceitoConceito de Jurisdição
ameaça ou lesão a direito próprio....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
ConceitoHipóteses
Considerando ser a intervenção federal forma bastante excepcional de ingerência direta da União sobre os Estados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
ConceitoOrganização e competências dos municípios
as nuances constitucionais, o município é livre para estipular sua Lei Orgânica, a qual funciona como uma norma matriz para...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Organização e competências dos municípios
ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
uma rigorosa análise de constitucionalidade do seu conteúdo (sendo vedadas emendas que versem sobre os assuntos tratados...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas