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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Nesta modalidade, é admitida a participação de terceiros, desde que não pratiquem atos executórios.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoFurto qualificado

    de chave falsa: uso de instrumento não verdadeiro que sirva para abrir fechaduras, como mixa.- mediante concurso de duas...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoContribuições sociais

    (DOS SANTOS, 2022)Assim, são contribuições sociais podem ser recolhidas pelo empregador, pelo trabalhador e demais segurados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoBens públicos e privados

    São inalienáveis.- Bens dominicais ou dominiais - são os bens pertencentes ao Estado, mas que não são destinados ao uso pelo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Desta forma, o mero indiciamento não confere ao investigado o status de réu de um processo penal, apenas posteriormente ao...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoObrigações simples

    aquelas que produzem efeito imediato e, portanto, não estão sujeitas a condição, termo ou encargo (ou modo).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Impede destacar que tais prerrogativas já haviam sido outrora deferidas aos parlamentares, contudo, durante os anos de regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    A classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civil, em que pese ser de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos