Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoÉ necessário que a conduta lesione as relações de trabalho, e não apenas o interesse individual do empregado. - a) Violência...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoObrigações líquidas e ilíquidasquando não houver, nos autos, elementos suficientes para a quantificação (CPC, art., 509, II).- Arbitramento: quando não...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoEstupro de vulneráveltipo penal, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem a capacidade de emitir consentimento válido.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoCorrupção de menoresInduzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoDireitos de primeira dimensãoIsso explica o fato de o direito de greve e a liberdade sindical não terem sido garantidos à época, já que não eram tolerados...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãonão assumido pelo ideal absenteísta do Estado liberal, o que fez ascender ao poder partidos com ideários distintos deste,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensão1...646566...153
