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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoReferendo

    Ocorre que praticamente não foi utilizado até o momento pelos governantes.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    Frisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    São Paulo: Saraiva, 2021.- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 37. ed.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoRequisitos

    exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    de um modelo de julgamento não só confere segurança jurídica ao caso como também contribui à realização da celeridade e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Essa, contudo, não se trata de uma modalidade especial de pagamento e, portanto, confunde com a sub-rogação pessoal, disposta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoPlebiscito

    soberania popular atualmente.O plebiscito é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito