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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoSupremacia do interesse público

    valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem não um interesse particular, mas sim um interesse coletivo.Em outras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoCausa de aumento de pena

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
    • Causa de aumento de pena
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    e pós-contrato.Portanto, o impacto do Direito do Consumidor no Direito Civil não se restringe à criação de normas protetivas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoAdicional Noturno

    contém certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados, como é o caso, por exemplo, de algumas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoGratificação Natalina

    um regime jurídico específico.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).O servidor público goza da proteção de um regime jurídico específico, com deveres...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoIngresso na carreira

    Aos magistrados é garantido um regime próprio à carreira, o qual nada mais é do que um sistema próprio de garantias...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira