Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoOrdem econômica e financeirapequeno porte.Assim é que, para que sejam realizados tanto os fundamentos como os princípios da ordem econômica, não pode...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoRetrataçãoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoTeoria geral dos recursospara a justiça, é garantido internacionalmente pelo Pacto de São José da Costa Rica, que em seu artigo 8, inciso 2, letra...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilsua orientação política, sendo escolhido diretamente pelo povo, cujo mandato tem prazo de duração predeterminado.O caráter...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoEducaçãoSão Paulo: Saraiva, 2021.- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 37. ed.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoEleição e posseA Chefia do Poder Executivo federal deve ser exercida pelo Presidente da República, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoque na maioria das situações não tem qualquer poder de negociação/determinação sobre o produto/serviço contratado, sendo...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoCompetências exclusivasé taxativo - traz apenas as competências exclusivas do Congresso Nacional, ou seja, que não dependem de qualquer atuação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivas1...133134135...153