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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato

    mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".É necessário que os mecanismos empregados...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoForças armadas

    Destaca-se a proibição de sindicalização e de greve, além de, enquanto em serviço ativo, não poderem se filiar a partidos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoPrincípios do ensino

    do profissional de ensino: estabelecimento de um regime jurídico próprio, inclusive com vistas à garantia da independência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    pela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.- Por outras causas previstas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoCoisa

    O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoObrigatoriedade

    Caso não estejam satisfeitas tais condições, o membro do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, enquanto vigente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    Supremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não seja concluído no prazo previsto deve ser relaxada a prisão do investigado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp