Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoEstelionatomantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".É necessário que os mecanismos empregados...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoReceber Serviço Adequadolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoForças armadasDestaca-se a proibição de sindicalização e de greve, além de, enquanto em serviço ativo, não poderem se filiar a partidos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoPrincípios do ensinodo profissional de ensino: estabelecimento de um regime jurídico próprio, inclusive com vistas à garantia da independência...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoExtinção das pessoas jurídicaspela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.- Por outras causas previstas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoCoisaO Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoObrigatoriedadeCaso não estejam satisfeitas tais condições, o membro do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, enquanto vigente...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoIndiciado preso conforme cppSupremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não seja concluído no prazo previsto deve ser relaxada a prisão do investigado...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cpp1...116117118...156