Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoProteção das manifestações culturaisculturais são desdobramentos não só do direito à cultura, mas também do direito à liberdade de expressão, sendo, em verdade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoIntervenção dos estados nos municípiosSão Paulo: Saraiva, 2021.- MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime jurídico do ministério público. 9. ed.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoSigilosoImportante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoRepresentante Legalou não.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoPacote anticrimeTais mudanças ainda não se encontram em vigor em razão da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal....Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoEscritoAs peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoFurto minorado ou privilegiadoJá quanto à mudança na qualidade da pena, trata-se de privilegiadora.Tal disposição não se confunde com a aplicação do princípio...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiado1...101102103...156