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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoIndisponível

    policial não poderá mandar o arquivamento dos autos de inquérito.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    dos vínculos entre tomador de trabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais decorrentes...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    O meio empregado pelo agente deve ser idôneo, ou seja, capaz de provocar o erro.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoTrabalhador avulso

    empregados, como previsto no art. 20 da Lei n. 8.212/1991.Até a vigência da EC n. 103/2019, a contribuição previdenciária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoCompetências

    estas relações de emprego ou não -, os quais, por sua vez, podem ser oriundos de dissídios individuais ou coletivos.Cabe...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Com relação o que pode ou não ser oferecido pela iniciativa privada no âmbito do direito à saúde, não há grandes vedações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoOrganização dos poderes

    preservar o Estado e as instituições democráticas de um novo regime ditatorial, a retomada concreta da separação de poderes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    públicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime das carreiras militares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios