“empregado urbano” em Conceitos
- ConceitoAdicional Noturno
peculiares, o regime do servidor público contém certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
pontuar que tal regime encontra certos correspondência com as previsões constitucionais e laborais que albergam os empregados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
- ConceitoContribuições sociais
(DOS SANTOS, 2022)Assim, são contribuições sociais podem ser recolhidas pelo empregador, pelo trabalhador e demais segurados...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoBeneficiários
Exemplos incluem estivadores e trabalhadores portuários.- Empregados domésticos: indivíduos que prestam serviços de natureza...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoPrincípios e diretrizes
atrelada ao conceito de trabalho (inclusive, parte do custeio da seguridade pública é rateada entre empregadores e empregados...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoQuadro de horário
funcionários de uma mesma seção ou estabelecimento (ROMAR, 2021).Devem constar no quadro informações tais como: (i) nome do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoDuração normal
legislação brasileira adota uma concepção mais ampla de jornada de trabalho, eis ser esta compreendida como o tempo que o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoTeoria geral dos recursos
próprio órgão que a proferiu.O recurso é definido como um meio voluntário e formal de contestação de uma decisão judicial, empregado...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos