“empregado urbano” em Conceitos
- ConceitoExtorsão majorada
com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da majorante.Nessas hipóteses,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
- ConceitoIluminação
assunto mais bem detalhado na legislação laboral (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Para além da proteção conferida ao empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEdificações
desejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoLicenças
está sujeito a regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese haja diferenças entre o servidor público e um empregado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoApropriação indébita majorada
em razão de ofício, emprego ou profissão: necessário haver um vínculo entre a majorante e o cometimento do delito.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita majorada
- ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada
se o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
- Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
- ConceitoFaltas
A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoSem justa causa
No caso de culpa recíproca, o empregado tem direito a apenas 50% do valor das férias proporcionais (Súmula 14, TST).Por fim...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa