“empregado urbano” em Conceitos
- ConceitoHoras extras
extrapolar também este limite, o empregado tem direito à remuneração de todas laboradas em excesso, sem qualquer limitação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoCondições apropriadas
Independentemente do seu treinamento e conhecimento adquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoAdicional de Férias
Parecido com o que ocorre com o empregado em período de férias, o adicional de férias do servidor público é de 1/3 da remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoRoubo simples
Distingue-se, portanto, do furto pelo uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade de resistência, que deve ser empregada...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- ConceitoAposentadoria por idade
legislação prevê ainda formas especiais, como a aposentadoria híbrida, permitindo a combinação de tempos de contribuição urbano...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria por idade
- ConceitoObrigações com eficácia real
adquirente, contanto que a relação locatícia esteja previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações com eficácia real
- ConceitoEmbargo ou interdição
Vale esclarecer que tais previsões se voltam não só à proteção do empregado, como também à criação e manutenção de um meio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoEmancipação
público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação