“empregado rural” em Conceitos
- ConceitoPrescrição
Caso o empregador não faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoEquipamento de proteção individual
ao empregado contra possíveis riscos à sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada atividade (CASSAR,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- ConceitoRemuneração e abono de férias
Como pontuado, as férias são remuneradas, ou seja, o empregado que estiver fruindo de suas férias faz jus à percepção da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoPeso máximo
adequada ao labor e com o envolvimento de uma equipe qualificada, é um alto fator de risco à saúde e integridade física do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoConstrangimento ilegal majorado
causas de aumento de pena, ou majorantes, quando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas, ou haja emprego...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado
- ConceitoObrigações
da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoObrigação
da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
se o agente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada