Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregado doméstico” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadenormalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoCausas de aumento de penapena é taxativo, não admitindo interpretação extensiva.IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoO Direito do Trabalho busca disciplinar as relações de trabalho e suas espécies (especialmente, as relações de emprego...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoInternet das coisasDo mesmo modo, a utilização estratégica de direitos autorais sobre os softwares pode ser empregada para impedir a interoperabilidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisas1...2627282930