Busca AIConceitosTodas as Áreas“emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em ConceitosConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoAssociação para o tráficode “associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos art...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoColaboração para o tráficode “colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes previstos...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoMinistério do trabalhoou atenuação desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos sobre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosna interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional, impactando no recebimento de valores...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoé regida pelo princípio da legalidade, os requisitos e condições de reconhecimento da retribuição prescindem da existência...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoExame médicoAssim, há sempre uma chance, ainda que mínima, de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoCondiçãoainda aquela que privar de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondição1...383940...91
