JurisHand AI Logo

emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    Código Penal e consiste na ação de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoContratos de Consumo

    os contratos de consumo partem do reconhecimento expresso da desigualdade estrutural entre as partes, sendo o consumidor...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Ou seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoEspécies de prova

    possibilita uma análise direta de objetos ou locais relacionados ao crime.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoBem de família

    espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoInvestidura

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoInternacional

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoEm dinheiro

    ou realizado mediante depósito em conta corrente de sua titularidade (arts. 439 e 464, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro