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emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    atividade de produção, comercialização ou prestação de serviços.- Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoJurisdição

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    consumo deve ser regulada pelo CDC com vistas sempre ao reconhecimento e proteção da vulnerabilidade do consumidor (art.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoCompetência

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoDano

    das obrigações e suas consequências, p. 171/172).Dessa forma, para ser indenizável, o dano deve resultar na redução ou subtração...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoHipóteses de compensação

    A compensação pode se dar em razão de 3 fatores: pela determinação da lei, por vontade das partes ou por determinação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoFormas de pagamento

    ao trabalhador o direito ao salário mínimo, ou seja, ao recebimento de uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoTráfico de drogas

    de “importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas