Busca AIConceitosTodas as Áreas“emissão da carteira” em ConceitosConceitoRegime jurídicoLei Maior.Das pequenas alterações promovidas no regime jurídico dos militares, tem-se que a divisão da carreira deixando...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoPenalidadestambém um instrumento a acompanhar toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.Neste sentido, a Carteira...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórioscomo servidores públicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime das carreiras...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoRegime jurídico dos magistradoscarreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoRequerimentosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).Aquele que, tendo ingressado na carreira...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoValor das anotaçõesmais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Uma das formas de proteção vislumbradas pela CLT é a própria Carteira...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoRegime jurídico dos militaresregulamentação para cada Força Armada.Os militares de carreira são aqueles da ativa que, no desempenho voluntário e permanente...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoSubsídiosDesta feita, o teto dos subsídios dos magistrados é igual para toda a carreira e tem como limite máximo os vencimentos concedidos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídios1...363738...41
