“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoViolação do segredo profissional
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional
ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
ConceitoViolação de domicílio qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Violação de domicílio qualificado
ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
Caso o empregador falsifique dados pessoais ou funcionais da CTPS com o nítido intuito de alterar a compreensão dos elementos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
ConceitoCondições de procedibilidade
nas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e daqueles praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Condições de procedibilidade
ConceitoConselho nacional do ministério público
pelo Procurador-Geral da República.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Conselho nacional do ministério público
ConceitoConduta, ação ou omissão
Consiste na conduta em gênero da qual são espécies a ação e a omissão.A conduta humana voluntária e culposa, causadora...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão
ConceitoOrdem legal de imputação
Quando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação