Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonA Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoO crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n. 11.343/06, e consiste...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalconsolidando a era digital como um elemento essencial da experiência humana contemporânea.Referências principais- ARAUJO...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoDireitos e Obrigações3º e 37, da Constituição Federal, sendo que destes o da supremacia do interesse público é a pedra de toque da Administração...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoOrganização político-administrativaFederativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados,...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoValor do inquéritoelementos suficientes para a abertura da ação penal.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoInvalidades do negócio jurídicoEnquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoCrimes contra a organização do trabalhoThomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.PenalCrimes contra a organização do trabalho1...495051...132
