Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoImpessoalidade

    termos do art. 37, da CF).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoEficiência

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    do indivíduo no custeio da seguridade social deve se dar em atenção à sua capacidade econômica.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoFunção da publicidade

    O Código de Processo Civil muda por completo o paradigma de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoEleição e posse

    sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil (art. 78, CF).Se, fixada a data da posse, decorrerem dez dias...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoHoras extras

    Compete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras